Processo 172030/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 14:46
Autuado em 05/04/2010 14:46
Oficio de encaminhamento 040/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 639/2011 da Segunda Câmara, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2011 Acórdão   639/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/04/2011 Acórdão   639/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/08/2010   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO GREGORIO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS
Interessado ELIAS DA SILVA MUNIZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/07/2010 08:16 122334/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
09/08/2011 10:15 AR devolução dos autos fisicios
28/06/2011 14:32 Juntada de AR oficio nº 523/11-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 463/2011
06/05/2011 298 Acórdão nº 639/2011
25/04/2011 296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 27/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2011 17:35 DP  
03/06/2011 19:11 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 141/2011 -
03/06/2011 19:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 463/2011 -
31/05/2011 13:04 DP Informação nº 1751/2011 -
30/05/2011 11:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 523/2011 -
27/04/2011 15:07 S2C Acórdão nº 639/2011 -
27/04/2011 15:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 395/2011 -
27/04/2011 15:07 S2C Certidão de Publicação DETC nº 365/2011 -
13/04/2011 10:11 GAIZL  
25/03/2011 14:15 SMPjTC Parecer nº 1302/2011 - aprovação cf. instru.
23/02/2011 15:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 493/2011 -
23/02/2011 15:34 DCM Informação nº 122/2011 -
16/09/2010 14:27 SITIO  
24/08/2010 16:04 DCM  
24/08/2010 15:36 S1C Certidão de Sessão nº 80/2010 -
17/08/2010 09:58 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 687/2010 -
11/08/2010 11:40 SMPjTC Parecer nº 9550/2010 - Regularidade. julgamento nos termos da instrução da DCM - regular.
05/04/2010 16:00 DCM Instrução nº 1631/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Regulares.
05/04/2010 14:46 DP  

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